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Novas medidas do BNDES reforçam o Plano Brasil Maior

• Programas incluem apoio a setores afetados pelo câmbio, reforço nos financiamentos à inovação, capital de giro e qualificação profissional

• BNDES PSI é prorrogado até o final de 2012

O BNDES aprovou uma série de medidas de apoio ao setor produtivo brasileiro, que permitirão maior agilidade na concessão de financiamentos e redução de custos do investimento. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, anunciado em Brasília nesta terça-feira, 2 de agosto, pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

Com o objetivo de fortalecer o setor produtivo brasileiro e ampliar a competitividade do parque industrial, está sendo lançada uma nova etapa do Programa BNDES Revitaliza, destinado a apoiar os setores mais afetados pela valorização cambial. Com dotação orçamentária de R$ 6,7 bilhões e taxa fixa de juros de 9%, o programa terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2012.

Além do setor de autopeças, incluído nesta nova versão, o BNDES Revitaliza apoiará investimentos dos segmentos de bens de capital, têxtil e confecção, calçados e artefatos de couro, software, prestação de serviços de tecnologia da informação, pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, móveis de madeira, frutas in natura e processadas e cerâmicas.

As novas medidas incluem também mais recursos e melhores condições de crédito para capital de giro para as micro, pequenas e médias empresas. Nesse sentido, será ampliado o orçamento do BNDES Progeren, dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões, com taxas de juros de 10% a 13% ao ano. Foi ampliado também o prazo total de financiamento, de 24 meses para até 36 meses (com 12 meses de carência). O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2012.

Além de apoiar micro e pequenas empresas de todos os setores, o BNDES Progeren passará a apoiar empresas médias dos setores de autopeças, móveis e artefatos de madeira. Além destes novos setores, o programa já contemplava empresas de médio porte dos setores de bens de capital, produtos têxteis, confecções, artigos de vestuário e acessórios, instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e artigos ópticos, equipamentos de informática e periféricos, material eletrônico e de comunicações, brinquedos e jogos recreativos. Nas regiões Norte e Nordeste, podem ser apoiadas pelo Progeren empresas médias de todos os setores.

O conjunto de medidas vem acompanhado pela extensão do prazo de utilização dos recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o final de 2012.

Além de manter o foco em financiamentos à aquisição de bens de capital, à inovação, exportação e no Procaminhoneiro, o PSI inclui novos setores e novos programas: partes e componentes, equipamentos TICs (tecnologias da informação e comunicação) produzidos no país com tecnologia nacional; ônibus híbridos; Proengenharia ; e Inovação Produção. Dessa forma, o PSI, com orçamento de R$ 75 bilhões, ampliou o apoio à agregação de valor via inovação e aquisição de bens de capital e componentes.

Qualificação profissional – A nova política industrial também se focará na qualificação da mão-de-obra. Assim, está sendo criado o Programa BNDES Qualificação, com dotação orçamentária de R$ 3,5 bilhões e vigência até 30 de abril de 2013. A taxa de juros será TJLP (atualmente em 6% ao ano), mais 0,9%, acrescida da taxa de risco do tomador.

O objetivo do programa é ampliar as vagas de ensino profissional, técnico e tecnológico. As operações serão feitas nas modalidades indireta (quando os recursos são repassados por agentes financeiros) e direta. O valor mínimo de cada operação será de R$ 3 milhões. No caso de máquinas e equipamentos importados, o BNDES poderá participar em até 60% dos itens financiáveis. O financiamento a capital de giro poderá ser de até 30% do valor total financiado. Para os demais itens, a participação do BNDES poderá chegar a 90%.

Podem ser financiadas obras civis, móveis e utensílios, montagem e instalações, softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos, máquinas e equipamentos nacionais, máquinas e equipamentos importados sem similar nacional, custos com capacitação, treinamento e aperfeiçoamento gerencial, técnico e de apoio operacional, e capital de giro associado aos demais itens financiáveis.

Poderão acessar o programa BNDES Qualificação entidades pertencentes ao “Sistema S”, instituições públicas que atuem com o ensino profissional, técnico e tecnológico e escolas técnicas privadas.

O programa vai apoiar empreendimentos destinados à implantação, expansão e modernização de escolas de ensino profissional, técnico e tecnológico.

Inovação – Em linha com a prioridade dada pela política industrial à inovação, o BNDES aprovou medidas de incentivo a investimentos nessa área. As ações contemplam a inclusão do BNDES Limite de Crédito para planos de inovação de empresas, novos recursos para Finep e ampliação dos programas setoriais.

BNDES Limite de Crédito é um financiamento rotativo com valor definido previamente pelo Banco. O programa foi criado em abril 2005 a fim de simplificar os procedimentos adotados pelo Banco na concessão de apoio financeiro a empresas com baixo risco de crédito. A partir de agora, a linha passa a incluir o apoio aos planos plurianuais de inovação das companhias, permitindo maior agilidade na liberação de recursos para inovação.

O BNDES concederá crédito no valor de R$ 2 bilhões à Finep com o objetivo de ampliar sua carteira de inovação, aumentando a disponibilidade de recursos para os investimentos no setor. É mais uma iniciativa a ser somada ao Acordo de Cooperação Técnica para a execução do Plano Conjunto de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico, assinado entre o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em março de 2011.

Na ocasião, o programa contou com R$ 1 bilhão para o período 2011-2014, com o objetivo de fomentar projetos que visem o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa proveniente da cana-de-açúcar.

Programas setoriais – Criação, ampliação do orçamento e melhoria das condições de acesso a programas setoriais, no período de renovação de cada um dos seguintes produtos:

• BNDES Pro-P&G – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços de Petróleo e Gás Natural, criado em 2011 no âmbito do Plano Brasil Maior;

• BNDES Profarma – Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde;

• BNDES Prosoft – Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia e Informação;

• BNDES Pró-Aeronáutica – Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira; 

• BNDES Proplástico – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Plástico.